Termos e Condições

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

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Conduta proibida

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Contas, submissões e conteúdo do utilizador

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Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo, incluindo textos sobre investigações de interesse público, é propriedade de starbeamly.com ou licenciadores. O uso é limitado a visualização pessoal. Não é permitida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia. Marcas registadas permanecem protegidas.

Serviços e ligações de terceiros

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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo

O site é fornecido numa base de melhor esforço, podendo sofrer interrupções por manutenção ou causas fora do controlo. starbeamly.com reserva o direito de suspender ou terminar o acesso a qualquer momento, com ou sem aviso, especialmente em caso de violação destes termos.

Exclusões de responsabilidade

As informações são fornecidas sem garantias de exatidão ou atualidade, sujeitas a leis de consumo portuguesas que não podem ser excluídas. starbeamly.com não assume responsabilidade por perdas decorrentes do uso do site, exceto em casos de negligência grave ou dolo.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade total de starbeamly.com por quaisquer reclamações está limitada ao montante máximo permitido por lei portuguesa, excluindo danos indiretos ou consequenciais, desde que não contrariem direitos inalienáveis do consumidor.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar starbeamly.com por reclamações resultantes de violação destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais razoáveis.

Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os tribunais de Portugal têm jurisdição exclusiva, sem prejuízo de direitos de consumidores ao abrigo do RGPD ou plataformas de resolução alternativa de litígios disponíveis em Portugal.

Divisibilidade, renúncia, alterações, contacto e data de atualização

Se qualquer cláusula for inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser por escrito. starbeamly.com pode alterar estes termos, notificando via site. Contacte através de [email protected], +351258763419 ou R. de São Pedro 2590, 4990-810 Vitorino dos Piães, Portugal. Para questões de privacidade ou cookies, consulte a política dedicada e o banner de cookies do site.

Estes termos visam transparência total conforme o RGPD e a legislação portuguesa sobre privacidade eletrónica, explicando direitos de acesso, retificação e eliminação de dados. Os utilizadores podem exercer direitos contactando [email protected]. O blog permite discussões informativas, mas contribuições devem cumprir normas éticas e legais. Alterações ao site ou termos serão comunicadas com antecedência quando possível. Este documento substitui versões anteriores e entra em vigor na data indicada. Em caso de litígio, priorize-se a mediação amigável antes de ações judiciais. O site promove investigações de interesse público de forma não comercial, incentivando o uso responsável e ético das informações disponíveis.